MEIO AMBIENTE, INTERINO DA EDUCAÇÃO, NA MIRA DO MP POR SUPERFATURAR CARTILHAS DE CORDEL

Nailton Sousa Almeida, secretário de Meio Ambiente, interino da Educação
Mais um caso de corrupção que infesta o atual governo municipal de Barreiras, desta vez envolve o secretário de Meio Ambiente, Naiton Sousa Almeida, também interino da Educação, em superfaturar a confecção de cartilhas de cordéis.


Foi protocolada em setembro do ano passado, pela Câmara de Vereadores, uma representação na 1ª Promotoria Regional de Justiça de Barreiras, de responsabilidade do promotor Dr. André Fetal, para que fossem apuradas irregularidades na confecção do livro “O acordo dos bichos e do agricultor pelo direito à obra do Criador”. No documento há denuncias que, além da disparidade de preço constatada na impressão da cartilha, os procedimentos utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) para aquisição e distribuição das cartilhas que, para um especialista na questão, é uma afronta à Literatura de Cordel. Segundo informações da Promotoria, as investigações ainda continuam em andamento.

A SEMMAS, que tem sob seu comando Nailton Sousa Almeida que, hoje acumula interinamente a Secretaria Municipal de Educação, adquiriu a confecção das 10 mil cartilhas, lançadas na ExpoAgro 2013,  com o apoio financeiro de empresários do agronegócio e de produtores rurais, sem ônus para o município. No entanto, nada divulgou a respeito da empresa gráfica que os imprimiu, de quanto foi cada contribuição financeira, se a mesma foi paga diretamente para quem prestou o serviço ou se foi para a SEMMAS.

Na circular enviada solicitava apenas apoio na confecção do material, sem especificar valor, portanto é ignorado o valor de cada contribuição, assim como sua criação e produção gráfica. Por outro lado, tal tipo de conduta poderá implicar em improbidade administrativa por extorquir subjetivamente empresários do agronegócio e produtores rurais através de favores financeiros já que a SEMMAS tem por obrigação fiscalizá-los no acometimento de algum ilícito ambiental. Para alguns, a atitude até pode não ser ilícita, mas que é antiética e imoral, não há duvida.



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Em 2014, foram impressos mais 15 mil cartilhas, desta vez pagas com recursos municipais do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Estranhamente, as impressões foram feitas numa gráfica de Goiânia (GO), pelo preço unitário de R$ 3,2, totalizando R$ 48 mil. Acontece que, no inicio do ano de 2015 a Câmara de Vereadores para comprovar as supostas irregularidades orçou o mesmo serviço em três gráficas de Barreiras, o valor mais em conta por cartilha foi de R$ 1.23, num montante de R$ 18,45 mil, o que demonstrou uma desproporção de preços entre as gráficas goiana e barreirense.

Com a diferença de quase R$ 30 mil, o que não é pequena, comprova a prática de superfaturamento, tipo de irregularidade que é a emissão de uma fatura cujo preço está acima do valor de mercado o que não deixa de ser também desvio de recursos públicos. É como disse Alexandre Garcia, da Rede Globo, em um de seus comentários, o superfaturamento é o irmão maior da propina e os dois são filhos da impunidade.

É como, usualmente, alegam às autoridades que combatem a corrupção, é um das irregularidades mais comuns existentes nas gestões públicas que lesa-pátria, lesa doente de hospital público, lesa criança que vai para a escola, em geral em situação deplorável devido crimes graves como o superfaturamento. Como o ganho é fácil e o risco é pequeno, eles não se intimidam e a certeza de impunidade é certa.

De acordo com tais autoridades, outra questão que favorece essas práticas é a falta de uma legislação que tipifique o superfaturamento como crime de responsabilidade. O mínimo que acontece a esses roedores de ralo da corrupção é o ressarcimento aos cofres públicos do valor superfaturado.

Neste caso, como não existe justificativa plausível para a disparidade de preços na aquisição das cartilhas, faz-se necessário que o MP estadual aja com rigor na devida apuração para averiguar se houve ou não licitude na modalidade de aquisição das cartilhas, se requisitos que qualificam as gráficas selecionadas para confecção das referidas cartilhas, se houve algum direcionamento ou favorecimento para a escolha da obra literária e de seus autores.



Foi comprovado também que grande parte das cartilhas não foi distribuida,
continua entocadas na Secretária do Meio Ambiente

Enquanto não houver o combate com rigor por parte das autoridades esses tipos de crimes nocivos ao erário público aumentará a certeza da impunidade e, isso é nocivo a todos, por colocar em xeque a credibilidade de nossas entidades policiais e judiciárias perante a sociedade barreirense.

A afronta a Literatura de Cordel



Formato e imagens características de cordel

 

O dicionário Aurélio descreve Literatura de cordel como um tipo de poema popular, oral e impressa em folhetos, geralmente expostos para venda pendurados em cordas ou cordéis, o que deu origem ao nome. A redação do Novoeste procurou Zeca Pereira, um experto no assunto, que analisou a cartilha. Para o cordelista, é uma afronta dizer que o conteúdo da tal cartilha é cordel, venderam gato por lebre para a Prefeitura. “Talvez como poesia até que daria para passar, mas como cordel a autora extrapolou todas as regras do poema popular que se baseia em três pilares: rima, métrica e oração”, ponderou.

O cordel, conhecido mais como poema popular, ou seja, coisa do povão se torna rótulo com poder enorme nas escolas e por isso, procurado por professores e estudantes. Além disso, geralmente, qualquer especializado em marketing sabe do peso do cordel é um excelente atrativo para vender ou propagar ideias, produtos ou serviços e, no setor de educação não é diferente.

 “A meu entender os autores desconhecem totalmente de Literatura de Cordel, suas regras básicas devem ser seguidas a risca como rima, esquema de rima, estrutura de estrofes, métrica e oração. Para esclarecer melhor o cordel é como o soneto, não permite mutilações. Os alunos que participam das oficinas que realizo produzem bem melhor o que a cartilha sugeriu abordar”, questionou o cordelista.

No texto da circular a SEMMA relata que “diante da importância de transmitir para as crianças a verdadeira relação entre o homem do campo e a natureza através de uma linguagem acessível a todo cidadão”. Entretanto, a mensagem de qualquer forma deve ter sido transmitida, mas não através da linguagem impressa na cartilha. Para Zeca, seu conteúdo na verdade afronta a Literatura de Cordel, distorce o significado do poema popular e, o que mais grave, induz o estudante ao erro e por isso, jamais deveriam ser distribuídas em escolas públicas e particulares como cordéis. Quem aprova esse tipo de projeto, principalmente quem trabalha em salas de aula com crianças e adolescentes, deve ter muita responsabilidade porque senão o resultado pode ser inverso no resgate da cultura popular.

Enfim, é como alerta Zeca, assim como há os maus profissionais e artistas em todos os setores, existem também os “poetastros”, maus poetas, que apenas buscam tirar proveitos rotulando seus textos como Literatura de Cordel e ainda, ousam se utilizar do mesmo formato e de imagens características de cordel.

José Pereira dos Anjos (Zeca Pereira), é um dos poetas populares mais renomados de Barreiras. Possui inúmeras publicações de cordéis e desde muito tempo escreve, publica e divulgar o cordel não só em feiras-livres, mas escolas públicas e particulares de Barreiras e de outros municípios da região oeste da Bahia, através de oficinas de Literatura de Cordel. Ele também propaga em estados como Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Sergipe, Piauí, Maranhão e outros.

A gravidade do fato exposto aqui por si só causa indignação popular, ainda mais por uma administração que tem em seu município cordelistas excelentes que poderiam produzir igual ou até melhor um livreto com o mesmo proposito. No entanto, são tratados com desprezo pelo poder público, o que os deixam desestimulados pela falta de apoio para divulgarem seus trabalhos.

Procurado para questionar sobre as regularidades não foi possível contatar o secretário, nem na Secretária do Meio Ambiente, nem na de Educação. No entanto, fica o espaço disponível caso ele queira se manifestar.




www.fernandopop.com - Fonte = Por Tenório de Sousa Novo Oeste


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