MÁRCIO MARIANO É ALVO DE MAIS UMA REPRESENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NEPOTISMO


Neste mês de Janeiro, mais uma denúncia foi protocolada no Ministério Público Federal em Barreiras contra o Prefeito de Muquém do São Francisco, Márcio Mariano. Desta vez, ele atua no cenário como permissivo ao NEPOTISMO. 

De acordo com a denúncia representada pelo ex vereador Nitim, o parente do prefeito não ocupa apenas o cargo de Tesoureiro da Prefeitura, mas este é responsável por toda a gestão dos recursos públicos do Município, inclusive o do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Ainda segundo a denúncia, a nomeação de parentes para ocupação de cargos públicos denota a prática de nepotismo combatida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, em nítida afronta aos Princípios da Administração Pública, mais especificamente aos Princípios da Moralidade e da Impessoalidade.

VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE




Nepotismo é a prática de contratar parentes próximos para ocupar cargos públicos, favorecendo-os, em detrimento do interesse público. Ou seja, pratica nepotismo aquele que para favorecer seus familiares nomeia-os ou eleva seus cargos, em detrimento de pessoas mais qualificadas. Ao praticar o nepotismo está o agente público violando princípios que, esculpidos na Constituição de 1988, deverão pautar os atos da Administração Pública.  São os Princípios, “Em sua essência, valores de observância obrigatória no quotidiano administrativo, diretrizes que devem nortear todo e qualquer ato produzido pela Administração”. 

De acordo com alguns moradores de Muquém, este não é o único caso. "O nepotismo no município vai desde o tesoureiro, passa pelo primo carnal que tem comércio em Ibotirama e vende para a prefeitura e desemboca no último concurso que foi feito no ano passado, em que vários parentes diretos e indiretos tiveram seus nomes divulgados só no segundo momento. Estamos esperando essas pessoas serem chamadas para denunciarmos. Temos já em mãos 3 resultados diferentes do mesmo concurso.", disse Maria Gorethe, moradora de Muquém do São Francisco.

www.fernandopop.com - Texto e fotos: Fernando Pop
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