MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO: "FICHA SUJA PODE ASSUMIR CARGO PÚBLICO"?

Na foto, prefeito Márcio Mariano e ex prefeito Zé Nicolau

No dia 2 de Janeiro deste ano, José Nicolau Teixeira Leite, popularmente conhecido como "Zé Nicolau", ex prefeito de Muquém do São Francisco foi nomeado a Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Município pelo prefeito de Muquém do São Francisco, Márcio Mariano.


Zé Nicolau foi prefeito por 8 anos em Muquém do São Francisco e fez Márcio Mariano seu sucessor. Teve suas contas de 2012 rejeitadas, de acordo com o morador de Muquém, Nitim, o ex prefeito teria entrado para a lista dos fichas sujas, consequentemente, estaria 8 anos inelegível. Indignado ele pergunta: "E ficha suja pode assumir cargo público"?

Entenda o caso:
Constatam-se como principais irregularidades, a abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa e sem a existência dos recursos correspondentes, indo de encontro ao art. 167, inciso V da Constituição Federal, arts. 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64. Ainda, processos licitatórios e processos de dispensa e inexigibilidade não encaminhados, entre outras irregularidades, cujos atos configuram hipótese de ilicitude prevista no inciso XI, do art. 1º do Decreto-Lei nº 201/67.


Constatou-se ainda a admissão de pessoal sem prévio concurso público de provas ou de provas e títulos, indo de encontro ao que dispõe o inciso II, do art. 37 da Constituição Federal; baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária e não atendimento às exigências do item 18, do art. 9º, da Resolução TCM nº 1060/05, quanto a elaboração do Inventário, conforme recomenda a Resolução TCM nº 222/92.



Foram cumpridas todas as obrigações constitucionais, com aplicação de recursos na ordem de 27,65% na Educação (o mínimo é 25%); 65,79% no pagamento ao pessoal em exercício do magistério com recursos do Fundeb (acima dos 60% exigíveis); 17,83% nos serviços de Saúde (o limite mínimo é de 15%), e gastou com pessoal 50,04%, não ultrapassando o máximo permitido de 54%, o equivalente ao montante de R$ 10.909.768,59, da Receita Corrente Líquida de R$ 21.803.830,81.


Veja mais no link:


http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/73263,ex-prefeito-de-muquem-do-sao-francisco-tem-contas-rejeitadas.html

Indo a fundo, a redação deste blog através de pesquisa e, alguns depoimentos se deparou com esta situação. O ex prefeito é ou não ficha suja? Ele poderia assumir um cargo público, sobretudo, como secretário do município?
Na lista abaixo, o nome dele entra como suposto ficha suja, depois disso, não obtivemos mais informações.


Segue lista abaixo:


http://www.tribunadabahia.com.br/2015/07/27/133-prefeitos-correm-risco-de-inelegibilidade-veja-lista


As manobras de Márcio Mariano são sórdidas e desmedidas. Segundo algumas pessoas que acompanham de perto a administração do prefeito, o vice, Jurandyr Barros seria o grande nome para daqui 4 anos, mas, conversas de bastidores dão conta de que Márcio Mariano tentará devolver o poder às mãos de Zé Nicolau. Prova disso é nomeá-lo mesmo tendo embargos com a justiça.

Muito além disso, um tanto fora do contexto, mas, nem tanto, fica uma pergunta aos internautas e moradores do município de Muquém: Por qual motivo a sede construída do CRAS não funciona no município de Muquém do São Francisco? Onde funciona o CRAS? De quem é o estabelecimento alugado para esta finalidade?

Infelizmente, quem paga por tamanha falta de respeito com a população é o próprio povo. Márcio vem colecionando vários estabelecimentos alugados que não funcionam de acordo com o objeto do contrato. Alguns casos inclusive que envolve empresa fantasma.

É válido ressaltar que não adianta ir em rádio pirata pra choramingar as pitangas e ou dizer que nem lembra que é prefeito por ser pobre. Apenas faça o que é de obrigação de um gestor: transparência na administração.

www.fernandopop.com Foto:Divulgação/Texto: Fernando Pop


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