VEREADORES DE LUÍS EDUARDO RESPONDERÃO A PROCESSO POR CALÚNIA CONTRA O PREFEITO OZIEL OLIVEIRA.


A sessão da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, da última terça-feira (15) foi bastante tumultuada, graças às denúncias apresentadas contra o prefeito Oziel Oliveira, em referência a um suposto recebimento de diferença de repasses do FUNDEF, conseguido através de processo judicial, e o pagamento de honorários advocatícios advindos da causa.

Além das afirmações feitas em tom de repúdio, a denúncia teve requintes cenográficos, com a distribuição de cópias de partes do citado processo, objetivando a configuração de provas da alegação.

Depois da sessão, os autores da suposta acusação: vereadores Márcio Rogério, Carlos Koch, Filipe Fernandes e Kenni Henke, fora do plenário, dedicaram o restante da noite e todo o dia seguinte a repercutir a notícia em suas redes sociais e em toda a imprensa local.

Na noite desta quarta-feira (16), o Prefeito Oziel Oliveira divulgou nota na qual esclarece a verdade dos fatos e comprova a insipiência da denúncia:

A Prefeitura JAMAIS RECEBEU nenhum recurso oriundo de diferença de repasses do FUNDEF, portanto, JAMAIS PAGOU a advogados ou a quem quer que seja, honorários ou outro tipo de remuneração referente a este processo.” Diz a nota.

Em outro trecho, o prefeito afirma que tomará providências para que os caluniadores sejam punidos:

Com a verdade restabelecida, informamos que a justiça será acionada para as devidas providências contra os caluniadores.” Afirma.

O acionamento da justiça poderá trazer sérios problemas para os edis, que terão que responder por calúnia e injúria. O caso também poderá ser analisado pela comissão de ética da Câmara, que deve primar para que a tribuna da Casa de Leis seja usada com verdade por seus membros.

O final deste imbróglio só será conhecido depois do desenrolar dos fatos. Por enquanto o que parece é que o tiro da oposição saiu pela culatra e pode acarretar sérios problemas para seus autores.



O Prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, vem a público restabelecer a verdade, acerca das acusações caluniosas proferidas na sessão ordinária da última terça-feira (15), na Câmara de Vereadores.

A Prefeitura JAMAIS RECEBEU nenhum recurso oriundo de diferença de repasses do FUNDEF, portanto, JAMAIS PAGOU a advogados ou a quem quer que seja, honorários ou outro tipo de remuneração referente a este processo.

Transita na Justiça Federal, ação tombada sob o nº 2003.33.00.030755-5 para recebimento de diferença de repasses do FUNDEF, em fase de execução de sentença. 

O processo iniciado em 2003 teve atuação de diversos advogados. Agora em 2017, novos advogados a serviço da administração pública foram incluídos, a fim de que possam contribuir para a agilidade de sua conclusão, o que poderá possibilitar o recebimento de aproximadamente 50 milhões de reais para os cofres do município. 

Somente após a LIBERAÇÃO DO RECURSO, prevista para o final do ano de 2018 ou até 2019, a Prefeitura efetuaria o pagamento dos honorários advocatícios aos que atuaram na causa, proporcionais à receita gerada. 

Diante da incerteza de recebimento (2018 ou 2019), a administração entendeu pela REVOGAÇÃO do contrato atacado, em data anterior à denúncia, protocolado na Justiça Federal em 02 de agosto de 2017.

É portanto MENTIRA a informação de qualquer pagamento efetuado pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães a qualquer escritório de advocacia contratado para este fim, até mesmo por não mais existir contrato para essa finalidade. 

O claro e quebradiço afrontamento de alguns vereadores comprova o desespero da oposição que não mede as consequências de seus atos, em tentativas desesperadas de confundir a população e ofuscar os inúmeros avanços da gestão, da equipe de governo e do povo trabalhador e honesto desta terra, no processo de reconstrução do nosso município. 

Com a verdade restabelecida, informamos que a justiça será acionada para as devidas providências contra os caluniadores.

Luís Eduardo Magalhães, 16 de agosto de 2017.

Oziel Oliveira
Prefeito


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