POLICIAL É PRESO EM IBOTIRAMA POR SUPOSTA AMEAÇA A TESTEMUNHA DE AUTO DE RESISTÊNCIA


O juiz substituto de segundo grau no Tribunal de Justiça da Bahia, Antônio Carlos da Silveira Símaro, negou um pedido de soltura feito pela defesa de um policial militar preso sob a acusação de ameaça a uma testemunha de ação policial que resultou na morte de um suposto criminoso integrante da facção BDM em agosto de 2018.

O PM, de iniciais E. S. P. D. Q., trabalha na 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Ibotirama, no oeste baiano.

No habeas corpus, a advogada do PM, Ericarla Silva Pereira De Queiroz, explica que seu cliente é acusado de ter ameaçado uma testemunha do caso no dia 21 de janeiro deste ano, mas no mesmo horário o policial se encontrava trabalhando em uma blitz em Javi, no município de Muquém do São Francisco. A versão, frisa a defensora, pode ser comprovada por filmagens, fotos e oitivas da equipe de policiais que participaram da ação.

O policial foi preso às 6h30 do último dia 6, quando o militar se encontrava apenas de cueca e toalha, sendo “submetido à situação vexatória na porta da rua da residência de seu genitor, o mesmo ficou algemado, mesmo não opondo resistência a prisão”.

A advogada também menciona nos autos que o processo que culminou na prisão do policial “já vinha eivado de vícios” e existe “dúvida razoável de alteração de peças no referido inquérito, vez que existem peças do inquérito que foram suprimidas, bem como inconsistências latentes entre qualificação e assinatura em oitivas das testemunhas do fato, falta de intimação para a reconstituição do crime, e ofício forjado para que parecesse que existiu a intimação”.

Outro ponto questionado por Ericarla é o fato de o mandado de prisão ter sido expedido por um juiz, cujo assessor é casado com a diretora de secretaria da Vara Criminal de Ibotirama, “a qual seria inimiga do paciente [policial militar] e amiga íntima do delegado de polícia responsável pela investigação que culminou com a prisão ora questionada”.

No entanto, o juiz plantonista indeferiu o pedido porque a decisão que determinou a prisão preventiva do policial não teria sido apresentada pela defensora. Também não teriam sido anexadas cópia do inquérito policial, a representação policial e a manifestação ministerial a respeito do pedido de prisão.

O magistrado destacou que a advogada teve tempo suficiente, desde o dia da prisão, 6 de fevereiro, para reunir a documentação. “A ausência dessa documentação inviabiliza a análise da existência, ou não, de flagrante ilegalidade apta a justificar o deferimento de uma liminar em sede de habeas corpus”, disse Antônio Carlos da Silveira Símaro.

Ao BNews, a Polícia Militar da Bahia informou que acusado foi ouvido em Bom Jesus da Lapa. “Houve o pedido de prisão preventiva do juiz, o policial militar foi ouvido na Coordenadoria de Polícia do Interior (Corpin) de Bom Jesus e está custodiado na sede da 28ª CIPM. A apuração do caso é realizada pela Polícia Civil”, diz a corporação em nota.
Reações:

5 comentários:

Anônimo disse...

Pagamos policiais para assassinar a sociedade lamentável.

Tratam os autos de Mandado de Segurança tombado sob o n° 0014592-49.2014.8.05.0000, impetrado por Erivelton Silva
Pereira de Queiroz, em face do Secretário de Administração do Estado da Bahia e o Superintendente de Recursos Humanos
da Saeb - Secretaria de Administração do Estado da Bahia. Sustentou, em síntese, que prestou Concurso Público para
provimento do Cargo de Soldado da Polícia Militar, logrando êxito, inclusive com publicação nos dias 21 e 22 de dezembro de
2013, da sua convocação para a matrícula no Curso de Formação para Soldado da PMBA, marcada para o dia 06/01/2014.
No entanto, em 26 de dezembro de 2013 foi publicado no DOE uma declaração da perda do direito à matrícula ao Curso de
Formação de Soldado da PMBA, em face da constatação de declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, falsificação,
no todo ou em parte, ou alteração de qualquer documento, conforme item 3, do anexo III - Investigação Social, da Portaria
nº 050/CG/08, de 31 de outubro de 2008 c/c alínea "a", item 11.25 do capítulo 11. Irresignado o Suplicante impetrou Mandado
de Segurança junto ao TJBA nº 0000013-96.2014.8.05.0000, no qual obteve liminar e pronunciamento final concedendo-lhe
a segurança. Aduziu que permaneceu no Curso de Formação, durante o período de janeiro a julho, com assiduidade,
obtendo aproveitamento total das disciplinas cursadas. Afirmou que em 04 de julho de 2014 foi publicado no DOE, um novo
ato que depois de cursados 6 (seis) meses, do total de 9 (nove), da sua formação militar, o retirava, novamente, do referido
curso, declarando a perda do direito à matrícula ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar PM/2012, haja vista que
o Histórico Escolar apresentado, emitido em nome do Colégio Goianense Adventista, na data de 15/01/2009, não confere
com os registros e com o banco de dados de alunos pertencentes a mesma instituição de ensino, bem como, de acordo
com a declaração fornecida pelo supracitado colégio, datado de 11/11/2013, assinado pela Diretora Escolar e pela Secretária
da referida instituição de ensino, o código de matrícula nº 142 pertence a outro aluno, contatando-se, assim, a declaração
falsa ou diversa da que deveria ser escrita, falsificar, no todo ou em parte, ou alterar qualquer documento. Fundamentou-se,
ainda, no Inquérito Policial nº 010/11, no qual o Impetrante estaria envolvido em porte ilegal de arma

Anônimo disse...

E o rapaz que eles ezecitatam nem tinha passagem pelá polícia, lamentável, se escondem atrás da farda.

Anônimo disse...

Esse cara tem um site velho Chico niws e faz as barradas dele e depois posta da forma que ele quer as inverdades a favor dele. O povo daqui do javíndice e região morre de medo dele é um insano.

Anônimo disse...

Bolsonaro tirou Bebiano, quanto mai um vagabundo escondido em uma farda.aqui aqui em Muquem o povo tudo com medo.

Unknown disse...

Vamos colocar esse desgraçado na cadeia tem que mofa lá tirando vidas de pessoas inocentes suposto ameaçar testemunhas